Direito
Digital
Direito Digital
O mercado de infoprodutos está cada vez mais em expansão, e para atender a esse público de produtores, o escritório conta com uma área de atendimento específica que visa, de forma preventiva orientar o produtor a agir de acordo com as determinações legais; e também na esfera contenciosa, quando o conflito já partiu para a via judicial.
Direito do Consumidor
Para tanto, conta com um consultoria e assessoria direcionada a proteção do Direito do Consumidor, Lei 8078/90, a fim de evitar problemas relacionados à venda de infoprodutos, que, não raro acontecem no dia a dia desse tipo de empreendimento também!
Proteção de Dados
A atuação para esse tipo de profissional também se direciona de forma a orientar sua atuação de acordo com a Proteção de Dados, Lei 13.719/2018, conhecida como LGPD, bem como a Lei de Direitos Autorais e de Imagem, Lei 9.610/98, que também tem grande importância nesse mercado, já que é vedada, entre outras práticas, a utilização de imagem de outras pessoas na internet, sendo que os conflitos daí decorrentes podem gerar de pedidos de indenização por dano moral e à imagem, até desdobramentos na esfera criminal.
Influenciadores Digitais
Para os influenciadores digitais, a assessoria se presta, também, à atuação junto ao CONAR, Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária.
Propriedade Industrial
Além das Leis informadas, a Lei de Propriedade Industrial, n.º 9.279/96, também assume um papel importante no conjunto de proteção legal ao produtor, pois permite uma maior segurança com relação ao trabalho desenvolvido e aos produtos lançados, especialmente no tocante à proteção do Nome e da Marca.
Consultoria e Assessoria
Dessa forma, o papel do advogado na consultoria e assessoria desses temas, é de extrema importância, e, sem dúvida, vai deixar o produtor mais tranquilo para poder trabalhar, sem precisar ficar se preocupando e suspendendo seu trabalho para resolver questões jurídicas, ainda que tenha uma equipe para isso, pois se esta não tiver um apoio jurídico, é difícil resolver muitas questões que podem aparecer no dia a dia.